Entenda a desaposentação

aposentados

O termo está em pauta e, apesar de estranho, tem um significado bastante simples. Desde que voltou a ser discutido no Senado, notícias sobre o assunto são publicadas a todo instante.

A proposta de desaposentação garante ao aposentado que continua trabalhando o direito de revisão do valor do benefício. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, se não houver recurso para votação em plenário, segue direto para avaliação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o governo não reconhece o direito de recalcular a aposentadoria. Quem deseja revisar o valor precisa entrar na Justiça e esperar: há cerca de 24 mil ações desse tipo nos tribunais. Muitas delas aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal, ainda sem previsão de quando o caso será julgado.

De acordo com o projeto que prevê a desaposentação, o aposentado que voltou a trabalhar e a contribuir para o INSS vai poder trocar o benefício atual por um mais vantajoso. O novo cálculo levará em conta quanto tempo o trabalhador ficou na ativa depois de se aposentar e todas as contribuições que ele fez à Previdência nesse período.

O texto estabelece, ainda, que o segurado não terá que devolver o dinheiro que já recebeu do INSS. Esse é um ponto importante, já que muitos que conseguiram a desaposentação na Justiça precisaram ressarcir o que já haviam recebido da Previdência Social.

Mas a discussão ainda vai render. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, diz que o projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado provocaria um rombo de R$ 70 bilhões nas contas do INSS, indicando, segundo ele, a inviabilidade da proposta.

Agora, um alerta: a desaposentação pode representar a possibilidade de aumentar os ganhos, no entanto diversos fatores precisam ser levados em consideração. Se o beneficiário teve salários posteriores inferiores ou se aposentou numa regra anterior mais benéfica, a mudança pode não valer a pena. Ou seja, cada caso deve ser avaliado individualmente.

Para tanto, o Memorial Previdenciário Web, sistema desenvolvido pela Exotics Informática para cálculos revisionais de benefícios do INSS com acesso pela internet, realiza cálculos de desaposentação. Com o suporte do programa, o advogado verifica a aposentadoria mais vantajosa para seu cliente – basta preencher os dados solicitados pelo sistema que os novos números serão apresentados.

memo final

 

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