A necessidade de uma reforma previdenciária no Brasil foi reconhecida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao lançar um estudo sobre aposentadoria em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na semana passada, em Brasília.

Apesar de o país estar à frente na cobertura dos aposentados  em comparação aos países da América Latina e Caribe, o ministro afirmou em entrevista ao Correio Braziliense que “a reforma da previdência está vindo de escada e que está longe de acontecer porque é necessária uma mobilização geral do governo”.

O ministro da Previdência  alegou que a cobertura no país não é superavitária porque ainda há pagamentos previdenciários a trabalhadores rurais que nunca contribuíram, além do alto índice de profissionais informais.

Entre os avanços realizados nos últimos anos dez anos, o ministro destacou as ações de inclusão previdenciária do segurado facultativo de baixa renda, a regulamentação de critérios diferenciados para aposentadorias para pessoas com deficiência, além da inclusão da categoria dos empregados domésticos e donas de casa.

Outro ponto lembrado durante a apresentação foi a aprovação da lei 12618/2012, que regulamentou o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. “Eles vão ter um teto igual ao do trabalhador da iniciativa privada. Após esse teto, vão ter que contribuir para um regime complementar”, explicou Garibaldi Alves.

Melhores Aposentadorias, Melhores Trabalhos

O livro recém-lançado aponta que o Brasil é um dos países que mais conseguiu reduzir a pobreza entre idosos na América Latina e Caribe nos últimos anos. “De cada 10 idosos do país, oito contam com proteção. Esse nível está entre os mais elevados da América Latina”, observou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

Apesar do quadro atual, se o governo federal não realizar uma reforma previdenciária urgente, o país passará por um colapso e terá uma população de idosos pobre. O estudo aponta que, até 2050, a população com mais de 65 anos se multiplicará por quatro, passando de 13 para 51 milhões de pessoas. Destes, 40% não terão uma aposentadoria contributiva e dependerão do Estado ou de suas famílias.

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