O STJ reconheceu a relev\u00e2ncia da controv\u00e9rsia sobre o repasse ao cond\u00f4mino inadimplente dos honor\u00e1rios contratuais pagos pelo condom\u00ednio para a cobran\u00e7a judicial. A not\u00edcia, publicada em 7 de outubro de 2026, n\u00e3o anuncia uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para essa quest\u00e3o.<\/p>\n
Para quem prepara demonstrativos de d\u00e9bitos, o assunto refor\u00e7a uma distin\u00e7\u00e3o importante: calcular uma parcela e justificar juridicamente sua cobran\u00e7a s\u00e3o trabalhos diferentes. Um total bem apresentado precisa permitir que o profissional confira tanto os valores quanto os fundamentos utilizados.<\/p>\n
A Segunda Se\u00e7\u00e3o admitiu o tema por unanimidade e tamb\u00e9m examinar\u00e1 a distin\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o extrajudicial. Segundo a comunica\u00e7\u00e3o oficial, foram suspensos recursos especiais e agravos em recurso especial relacionados \u00e0 controv\u00e9rsia, nos tribunais locais e no STJ. O m\u00e9rito ser\u00e1 julgado posteriormente, em sess\u00e3o presencial.<\/p>\n
Portanto, reconhecer a relev\u00e2ncia n\u00e3o equivale a autorizar ou proibir o repasse. A not\u00edcia tampouco permite tratar toda cobran\u00e7a condominial como automaticamente suspensa. A situa\u00e7\u00e3o de cada processo deve ser conferida pelo advogado nos autos e nas decis\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n
Na rotina de um escrit\u00f3rio, a dificuldade pode come\u00e7ar com uma pergunta simples do cliente: \u201cDe onde veio esse total?\u201d. Se a resposta exigir localizar uma planilha antiga, reconstruir f\u00f3rmulas e procurar a orienta\u00e7\u00e3o que autorizou cada lan\u00e7amento, a confer\u00eancia fica mais lenta.<\/p>\n
Principal, atualiza\u00e7\u00e3o, juros, multa e honor\u00e1rios n\u00e3o devem perder sua identifica\u00e7\u00e3o dentro de uma soma \u00fanica. Separar a informa\u00e7\u00e3o ajuda quem revisa a distinguir um erro de digita\u00e7\u00e3o de uma diverg\u00eancia sobre o crit\u00e9rio adotado. Tamb\u00e9m facilita explicar ao condom\u00ednio quais componentes foram considerados e quais dependem de avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o editorial de organiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o uma nova obriga\u00e7\u00e3o estabelecida pela not\u00edcia. O objetivo \u00e9 dar clareza \u00e0 mem\u00f3ria de c\u00e1lculo e reduzir a depend\u00eancia de quem montou a primeira vers\u00e3o.<\/p>\n
Imagine que um colega precise assumir o atendimento durante suas f\u00e9rias. Com crit\u00e9rios expl\u00edcitos, ele consegue conferir o caminho do c\u00e1lculo e encaminhar d\u00favidas ao respons\u00e1vel sem recome\u00e7ar do zero. O mesmo cuidado permite comparar vers\u00f5es e explicar uma altera\u00e7\u00e3o ao cliente sem depender de mensagens dispersas.<\/p>\n
O sistema Memorial para c\u00e1lculos jur\u00eddicos<\/a> permite configurar corre\u00e7\u00e3o, juros, multa e honor\u00e1rios, utilizar bases de c\u00e1lculo flex\u00edveis e gerar relat\u00f3rios. A contribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 em organizar a execu\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo conforme os crit\u00e9rios definidos pelo profissional.<\/p>\n O sistema n\u00e3o decide se uma verba \u00e9 juridicamente exig\u00edvel nem substitui a an\u00e1lise do precedente. Com essa responsabilidade preservada, uma rotina de c\u00e1lculo documentada oferece mais clareza na revis\u00e3o e mais tranquilidade na comunica\u00e7\u00e3o com o cliente.<\/p>\n Quer organizar seus c\u00e1lculos com crit\u00e9rios mais claros? Conhe\u00e7a o Memorial e solicite contato<\/a> para avaliar como a solu\u00e7\u00e3o se encaixa na rotina do seu escrit\u00f3rio.<\/p>\n