{"id":3090,"date":"2026-10-22T13:05:41","date_gmt":"2026-10-22T13:05:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/?p=3090"},"modified":"2026-10-22T13:05:41","modified_gmt":"2026-10-22T13:05:41","slug":"iss-pis-cofins-memocalc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/iss-pis-cofins-memocalc\/","title":{"rendered":"ISS fora do PIS\/Cofins: como preparar a revis\u00e3o de valores"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 21 de outubro de 2026, que o ISS n\u00e3o integra a base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins. O julgamento do RE 592616, Tema 118 da repercuss\u00e3o geral, interessa diretamente \u00e0s equipes jur\u00eddicas e cont\u00e1beis que assessoram empresas prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Para esses profissionais, a not\u00edcia abre uma etapa de avalia\u00e7\u00e3o dos casos e dos valores envolvidos. A revis\u00e3o precisa conectar o entendimento do Tribunal \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o de cada contribuinte, preservando a distin\u00e7\u00e3o entre a tese jur\u00eddica e a quantifica\u00e7\u00e3o de eventuais diferen\u00e7as.<\/p>\n<h2>O que foi decidido e o que permanece em aberto<\/h2>\n<p>Segundo a not\u00edcia oficial, a maioria do STF entendeu que o ISS representa um ingresso transit\u00f3rio, e n\u00e3o receita ou faturamento pr\u00f3prio da prestadora. A tese fixada dever\u00e1 orientar os demais casos semelhantes na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O colegiado n\u00e3o examinou a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos. O pr\u00f3prio Tribunal informa que esse ponto poder\u00e1 ser analisado se houver embargos de declara\u00e7\u00e3o. Assim, o julgamento divulgado n\u00e3o deve ser apresentado ao cliente como garantia de devolu\u00e7\u00e3o imediata nem como defini\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de todos os per\u00edodos recuper\u00e1veis.<\/p>\n<h2>Da not\u00edcia ao levantamento de cada empresa<\/h2>\n<p>Uma provid\u00eancia \u00fatil \u00e9 reunir jur\u00eddico e contabilidade para estabelecer o escopo do levantamento. Quem identifica as empresas e os processos relacionados? Quais compet\u00eancias t\u00eam documenta\u00e7\u00e3o completa? Quem valida as premissas antes de apresentar uma estimativa? As sugest\u00f5es deste artigo s\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es editoriais de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<p>A dificuldade costuma aparecer quando documentos fiscais, registros de pagamento e informa\u00e7\u00f5es processuais ficam distribu\u00eddos entre pessoas e arquivos diferentes. Uma estimativa pode circular sem esclarecer sua origem, o per\u00edodo considerado ou as quest\u00f5es ainda pendentes de an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Organizar o levantamento por contribuinte e compet\u00eancia ajuda a mostrar o que j\u00e1 foi conferido e o que depende de complementa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m facilita separar o valor original apurado de uma eventual atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, sem misturar etapas que exigem valida\u00e7\u00f5es distintas.<\/p>\n<h2>Quatro cuidados para uma revis\u00e3o mais clara<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Delimite o caso:<\/strong> registre a empresa, os per\u00edodos examinados e a exist\u00eancia de processo relacionado, quando houver.<\/li>\n<li><strong>Concilie os documentos:<\/strong> re\u00fana os elementos fiscais e cont\u00e1beis necess\u00e1rios e identifique lacunas antes de consolidar valores.<\/li>\n<li><strong>Registre as premissas:<\/strong> explique os crit\u00e9rios jur\u00eddicos utilizados, a origem dos montantes e os pontos que ainda dependem de defini\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Controle as vers\u00f5es:<\/strong> diferencie levantamento preliminar, valor validado e relat\u00f3rio destinado ao cliente, com data e respons\u00e1vel pela revis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Por exemplo, em uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, duas planilhas podem indicar totais diferentes porque uma cont\u00e9m compet\u00eancias adicionais. Antes de discutir o resultado, a equipe precisa identificar essa diferen\u00e7a de escopo. Um n\u00famero isolado n\u00e3o permite saber se as contas foram constru\u00eddas sobre a mesma documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Memocalc na atualiza\u00e7\u00e3o; Advoc no acompanhamento<\/h2>\n<p>Depois de apurados os valores e validados os crit\u00e9rios pelos profissionais respons\u00e1veis, o Memocalc, apresentado pela Exotics como Memorial, pode apoiar a etapa de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Sua p\u00e1gina oficial informa recursos para trabalhar com \u00edndices, m\u00faltiplas planilhas e relat\u00f3rios em PDF ou Excel.<\/p>\n<p>O benef\u00edcio est\u00e1 em apresentar a evolu\u00e7\u00e3o dos valores com crit\u00e9rios identific\u00e1veis. A defini\u00e7\u00e3o do direito, dos per\u00edodos e do tratamento tribut\u00e1rio continua a exigir an\u00e1lise profissional; esses recursos n\u00e3o representam apura\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de cr\u00e9ditos decorrentes do Tema 118.<\/p>\n<p>Como complemento, o <a href=\"https:\/\/www.exotics.com.br\/advoc.html\">Advoc para gest\u00e3o de processos<\/a> permite vincular documentos aos casos, manter hist\u00f3rico de andamentos e acompanhar agenda e prazos. Cada sistema contribui em uma etapa distinta da rotina, sem pressupor integra\u00e7\u00e3o entre eles.<\/p>\n<p><strong>Quer estruturar a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores j\u00e1 validados?<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.exotics.com.br\/memorial.html\">Conhe\u00e7a os recursos do Memocalc e acesse a op\u00e7\u00e3o de teste da vers\u00e3o online<\/a> indicada na p\u00e1gina oficial da Exotics.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> Supremo Tribunal Federal, <a href=\"https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/stf-decide-que-iss-nao-integra-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins\/\">\u201cSTF decide que ISS n\u00e3o integra base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins\u201d<\/a>, publicada em 21\/10\/2026, \u00e0s 18h27. Consulta em 22\/10\/2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>STF exclui ISS da base do PIS\/Cofins no Tema 118. Veja como organizar a an\u00e1lise dos casos e a atualiza\u00e7\u00e3o de valores com Memocalc e Advoc.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3091,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58,57],"tags":[61,125,139,143,142,119,141],"class_list":["post-3090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-memorial","category-noticias","tag-advoc","tag-direito-tributario","tag-iss","tag-memocalc","tag-pis-e-cofins","tag-stf","tag-tema-118"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3090"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3092,"href":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3090\/revisions\/3092"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.exotics.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}