Memorial 8: nova tabela de atualização monetária dos débitos trabalhistas

MemorialNews

Determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o Memorial 8 está apto a realizar cálculos de atualização dos débitos trabalhistas de acordo com a orientação jurisprudencial transitória publicada pelo órgão.

A mudança afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e estabeleceu a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) em casos de liquidação de sentença, de atualização de precatórios e requisição de pequeno valor.

O Memorial 8 é o sistema da Exotics para cálculos de atualização monetária, revisão de financiamentos, liquidação de sentenças e controle de débitos. Com o suporte do Memorial Índices, oferece a atualização automática e segura de mais de 100 índices de correção.

Clique aqui para mais informações sobre o Memorial.

15 livros que grandes empreendedores têm em suas estantes

Muitos donos de negócios de sucesso leem livros para se capacitar. Confira, na lista do Portal Exame, quais são as obras mais recomendadas por eles.

1. Alberto Saraiva — O sucesso não ocorre por acaso

Alberto Saraiva passou um tempo conciliando diferentes comércios e o curso de medicina, mas preferiu a primeira opção. Um dia, um senhor idoso veio pedir emprego ao empreendedor, contando que sabia fazer diversas comidas árabes. Saraiva o contratou e aprendeu mais dessa culinária. Em um papel, escreveu tudo que o brasileiro mais aceitava e usou sua filosofia do preço baixo. Assim nasceu a primeira unidade do Habib’s, rede fast food de comida árabe.

Um livro que marcou a trajetória do empreendedor foi O sucesso não ocorre por acaso, que argumenta que o êxito, seja nos negócios ou em qualquer aspecto da vida, não é resultado da sorte, mas sim de estar preparado para enxergar e agarrar as oportunidades.

O sucesso não ocorre por acaso
Autor:
Lair Ribeiro
Editora: Objetiva

2. Alexandre Costa — Qual é a tua obra?

Com apenas 17 anos, Alexandre Tadeu da Costa ingressou no ramo dos chocolates. O empreendedor acabou criando uma das redes de franquias mais bem-sucedidas do Brasil: a Cacau Show.

Qual é a tua obra?, livro do filósofo e palestrante Mario Sergio Cortella, é uma das leituras recomendadas por ele a quem quer empreender. Na obra, Cortella fala sobre as inquietações do mundo corporativo. Ele define o líder espiritualizado como aquele que reconhece a própria obra e é capaz de fundamentá-la, buscando sempre o significado de tudo que o rodeia.

Qual é a tua obra?
Autor:
Mario Sergio Cortella
Editora: Vozes

3. Bill Gates — Aventuras Empresariais

Bill Gates, da Microsoft, recebeu uma bela recomendação deste livro: quem a deu foi o megainvestidor Warren Buffett.

Aventuras Empresariais conta com uma série de artigos do jornalista John Brooks para o veículo The New Yorker. A obra mostra que o poder das decisões é capaz de alavancar uma empresa ou dizimá-la.

Aventuras Empresariais (“Business Adventures”)
Autor:
John Brooks
Editora: Best Business

Conheça 7 pontos da proposta do governo para a reforma da Previdência

Crédito da imagem: AndreyPopov/Thinkstock

Crédito da imagem: AndreyPopov/Thinkstock

O governo do presidente interino Michel Temer aposta na reforma previdenciária como um dos seus principais legados, e estuda mexer em temas espinhosos, como a implementação de uma idade mínima para aposentadoria.

O formato vem sendo negociado com centrais sindicais e representantes de empresários há três meses, mas só deve ser enviado ao Congresso depois das eleições municipais, em outubro.

A proposta do Palácio do Planalto, no entanto, está praticamente pronta. Veja abaixo os principais pontos que estão sendo previstos:

Idade mínima

É a principal mudança a ser proposta. O governo trabalha com a determinação de uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, um limite que deve ser ampliado ao longo dos anos, podendo chegar a 70 anos.

As idades também serão aproximadas entre homens e mulheres até ficarem iguais.

Compensação

O governo permitirá que um trabalhador que contribua mais do que o tempo determinado de aposentadoria, ou vá além da idade mínima a ser definida, receba valor maior do que o previsto para sua faixa, uma maneira de beneficiar quem ficou mais tempo ou entrou mais cedo no mercado de trabalho.

Transição

Nos planos do governo, serão incluídos nas novas regras da Previdência para todos os trabalhadores com menos de 50 anos.

A partir dessa idade, o trabalhador terá uma espécie de pedágio de 40 ou 50 por cento do período que ainda falta para sua aposentadoria. Se faltar um ano, terá que trabalhar mais seis meses. Com isso, a conta é que a transição para o novo sistema se daria em 15 anos.

Setor público

As regras de aposentadoria serão unificadas com o setor público, com a mesma idade mínima e o mesmo teto de pagamento –o que já existe para quem entrou a partir de 2013 e o pedágio no tempo de contribuição.

No entanto, o governo ainda estuda se será possível limitar a aposentadoria integral dos servidores anteriores a 2013, já que estes contribuem com 11 por cento do salários integral e teriam que ser recompensados de alguma forma, gerando mais um custo para o governo.

Aposentadoria rural

O governo quer criar um plano específico para o produtor rural, para que haja uma contribuição, mesmo que de forma diferente do trabalhador urbano, assalariado ou autônomo. O modelo, no entanto, ainda não foi definido

Aposentadorias especiais

Não há ainda definição, mas a tendência é rever todas as chamadas aposentadorias especiais, incluindo a de professores, policiais e militares, para que se verifique se é possível adotar, nestes casos, as mesmas regras dos trabalhadores do regime geral.

Isenções fiscais

O governo analisa todas as isenções que afetam diretamente à Previdência, entre elas a de instituições filantrópicas, que alcançam 10,7 bilhões de reais, das empresas exportadoras de commodities, que tiveram 5,3 bilhões de desoneração em 2015, e a de programas como o Simples. As isenções poderão ou não ser mantidas, a partir de uma avaliação se trazem retorno econômico ou não para o país.

Texto: Lisandra Paraguassu, da REUTERS 

Rio 2016: Olimpíada atrapalha ou ajuda o Brasil em recessão?

Crédito da imagem: Kennisthema's

Crédito da imagem: Kennisthema’s

O governo brasileiro havia prometido que a Copa do Mundo contribuiria para a geração de renda e emprego, impulsionando os investimentos e a economia do país.

Na prática, ao menos o efeito de curto prazo do evento parece ter sido o oposto (embora ainda haja quem defenda que o Brasil pode colher no longo prazo os frutos da exposição midiática conseguida com o Mundial).

Os feriados e paralisações provocadas pelos Jogos tiveram um impacto negativo na produção industrial e na economia como um todo, sendo responsabilizados pelo próprio governo pela queda de 0,6% do PIB no segundo semestre de 2014.

O que esperar, então, da Olimpíada – que, ao que tudo indica, ocorrerá em um momento ainda mais delicado para a economia brasileira?

Os Jogos vão dificultar a retomada do crescimento ou podem contribuir para criar um clima de otimismo – o que alguns economistas chamam de feel good factor – que favoreça a volta dos investimentos?

Estudos de impacto

Quando o Rio de Janeiro ainda competia com Madri, Tóquio e Chicago para ser a sede dos Jogos Olímpicos, em setembro de 2009, um estudo encomendado pelo Ministério dos Esportes à Fundação Instituto de Administração (FIA) estimava que a competição poderia movimentar US$ 51 bilhões em recursos e gerar 120 mil empregos.

O estudo defendia que os investimentos feitos para o evento teriam um efeito multiplicador amplo e diversificado sobre a economia, que duraria anos. O impacto também seria positivo fora do Rio de Janeiro – cerca de metade desses postos de trabalho beneficiariam moradores de outros Estados.

Em janeiro de 2014, um relatório preliminar de outro estudo, encomendado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos à Universidade Federal do Rio de Janeiro, também defendia que o evento pode proporcionar “benefícios para as economias local, regional e nacional, ao estimular investimentos incrementais e estruturais.”

E em dezembro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu numa audiência pública que a Olimpíada será marcada pela economia de recursos públicos, obras finalizadas no prazo e um legado econômico e social significativo.

“Tenho muita convicção de que a história da Olimpíada é bastante diferente do que foi a história confusa da Copa do Mundo. O modelo construído e a maneira como está se fazendo, inclusive do ponto de vista orçamentário, é algo bastante diferente”, disse ele.

“(A Olimpíada) é uma oportunidade de mostrar um Brasil diferente do país que atrasa licitações e superfatura preços. (…) É uma enorme oportunidade de transformação”, completou, mencionando, em seguida, a expansão da rede hoteleira do Rio de Janeiro.

Economistas e especialistas ouvidos pela BBC Brasil, porém, têm uma visão mais cética sobre o possível impacto dos Jogos na economia.

Juan Jensen, da Consultoria Tendências, por exemplo, nota que, tanto em alcance geográfico quanto temporal, a Olimpíada é um evento menor que a Copa. Por isso tende a ter um impacto ainda menos relevante para a economia brasileira como um todo.

Ceticismo

Para começar, os torneios duram apenas duas semanas – não quatro, como no Mundial.

À exceção dos jogos de futebol, todas as competições ocorrem no Rio de Janeiro, enquanto na Copa eram 12 cidades-sede.

Além disso, apesar de a primeira vista parecer muito, os R$ 38 bilhões de investimentos ligados à Olimpíada são pouco significativos em um país com um PIB de R$ 4 trilhões.

“No longo prazo de fato existe a possibilidade de que a Olimpíada ajude a promover o Rio como destino turístico mundo afora. Se tudo ocorrer como previsto, sem incidentes de violência, podemos ter um ganho em termos de imagem”, diz Jensen.

“Mas a essa altura não é uma Olimpíada bem organizada que vai mudar o humor do empresário ou convencer estrangeiros a investirem no Brasil. O que convence o investidor é ver que o país está crescendo e que tem um ambiente institucional favorável, respeito às regras e etc.”

Otto Nogami, professor do Insper, concorda – e acrescenta que, mesmo os efeitos positivos de longo prazo, não estão garantidos.

“Sempre existe o risco de que, se houver qualquer problema durante o evento, a imagem do Rio saia enfraquecida”, diz ele.

“Além disso, mesmo olhando apenas para a economia do Estado que recebe os Jogos, é preciso considerar que também haverá feriados e paralisações, que podem neutralizar os efeitos positivos de gastos mais aquecidos em determinados setores.”

Evidência empírica

Para Wolfgang Maennig, especialista em economia do esporte da Universidade de Hamburgo, que vem estudando há anos os impactos econômicos de grandes eventos esportivos, essas competições “costumam ser um jogo de soma zero”.

Segundo ele, estudos empíricos não captaram nenhum efeito significativo dos Jogos na geração de emprego, renda e arrecadação de impostos.

No que diz respeito ao fluxo de turistas, muitas cidades-sede de Copas ou Olimpíadas teriam até registrado quedas, uma vez que turistas tradicionais e corporativos costumam evitar esses destinos durante as competições.

“Uma Olimpíada é, basicamente, uma grande festa. As pessoas ficam mais felizes. É um momento de celebração do esporte para ser lembrado por muitos anos – mas não mais que isso”, diz Maennig, que foi campeão olímpico de remo pela Alemanha Ocidental e esteve em todas as Olimpíadas realizadas desde 1984.

“Mas por que uma cidade quer ser sede dos Jogos Olímpicos? Para celebrar o esporte? Não, na grande maioria dos casos é para conseguir maior poder de barganha na competição por recursos federais para obras de infraestrutura.”

Segundo Maennig, o problema é que, para legitimar essas candidaturas, muitos governos acabam apresentando estudos de impacto com estimativas infladas de geração de emprego e renda.

“Em quase todo país que compete para sediar uma Copa ou Olimpíada é a mesma coisa. Por isso, a primeira coisa que precisamos fazer para ajustar essas expectativas é acabar com esses estudos de impacto prometendo milhares de emprego”, opina.

Pedro Trengrouse, especialista em Gestão, Marketing e Direito no Esporte da FGV, que foi consultor da ONU para a Copa, ressalta que a Olimpíada deve deixar um legado de infraestrutura positivo para o Rio de Janeiro em particular, na medida em que já contribuiu para concentrar investimentos do governo federal na cidade.

“Mas não adianta colocar as Copas ou Olimpíadas de verão ou inverno como solução de problemas econômicos que não tem nada a ver com esses eventos esportivos”, opina ele.

“No mundo inteiro já há um debate amplo sobre os custos e benefícios de se receber essas competições justamente porque se percebeu que, ao menos do ponto de vista econômico, nem sempre a conta fecha. Não é a toa que em muitos lugares a questão já está sendo levada a plebiscito.”

O Ministério dos Esportes não comenta sobre o impacto econômico da Olimpíada, mas ressalta que o evento deixará um legado importante no campo social e esportivo que beneficiará todos os Estados da federação, ao contribuir para colocar o Brasil no caminho de se tornar “uma potência esportiva”.

“Desde que o Brasil conquistou o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, o governo federal tem atuado para que o legado do maior evento esportivo do planeta contemple todos os Estados e o Distrito Federal”, diz uma nota do Ministério.

A nota menciona a construção de 12 centros de treinamento de diversas modalidades, 261 Centros de Iniciação do Esporte, 46 pistas oficiais de atletismo e dez instalações olímpicas no Rio de Janeiro, além da compra de equipamentos de ponta em vários Estados.

“Os investimentos, superiores a R$ 4 bilhões, têm proporcionado a construção e a consolidação de uma Rede Nacional de Treinamento, com unidades que beneficiarão brasileiros em todas as regiões, contribuindo para a formação de novas gerações de atletas.”