As discussões sobre o assunto seguem na pauta nacional. A proposta de desaposentação garante ao aposentado que continua trabalhando o direito de revisão do valor do benefício. O texto já passou por diversas instâncias, e o mais recente foi o parecer favorável da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, é aguardada a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, o governo não reconhece o direito de recalcular a aposentadoria. Quem deseja revisar o valor precisa entrar na Justiça e esperar: há cerca de 24 mil ações desse tipo nos tribunais. Muitas delas aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal, ainda sem previsão de quando o caso será julgado.

De acordo com o projeto que prevê a desaposentação, o aposentado que voltou a trabalhar e a contribuir para o INSS vai poder trocar o benefício atual por um mais vantajoso e não terá que devolver o dinheiro que já recebeu do INSS – muitos dos segurados que conseguiram a desaposentação na Justiça precisaram ressarcir o que já haviam recebido da Previdência Social.

Embora a desaposentação represente a possibilidade de aumentar os ganhos, diversos fatores precisam ser levados em consideração. Se o beneficiário teve salários posteriores menores ou se aposentou numa regra anterior mais benéfica, a mudança pode não valer a pena. Cada caso deve ser avaliado individualmente.

Para tanto, o Memorial Previdenciário Web, sistema desenvolvido pela Exotics Informática para cálculos revisionais de benefícios do INSS com acesso pela internet, realiza cálculos de desaposentação. Com o suporte do programa, o advogado verifica a aposentadoria mais vantajosa para seu cliente – basta preencher os dados solicitados pelo sistema que os novos números serão apresentados.