A reforma trabalhista e o valor do pedido na reclamação*

No processo do trabalho, a reforma introduzida pela Lei 13.467/17 acarretou mudanças significativas na reclamação, em especial quanto à parte do pedido, agora com a necessidade de indicação do valor pleiteado, como determina o artigo 840 da CLT, in verbis:

Art. 840 – A reclamação poderá ser escrita ou verbal.

§ 1º Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. (grifamos)

Antes da reforma, o parágrafo citado fazia alusão exclusivamente à necessidade do pedido, sem qualquer referência à certeza ou determinação e tampouco à indicação de valores.

Com o novo requisito, surge a dificuldade: como calcular corretamente os valores dos pedidos? Sabe-se que, além das verbas devidas, os reflexos nas demais verbas, a correção monetária e os juros repercutem significativamente nos valores finais. E a precisão conduz a melhores resultados para o cliente, seja em termos de valores de condenação ou em eventuais acordos firmados.

Para além do cálculo correto, deve-se demonstrar com clareza o cálculo, de forma a permitir a rápida conferência dos valores apresentados. Na autocomposição, um cálculo bem fundamentado e demonstrado com clareza fortalece a posição negocial da parte, seja reclamante ou reclamada, ao tornar inequívoca a pretensão apresentada.

O mercado de softwares de cálculo trabalhista oferece inúmeras opções de programas, com diferentes preços e funcionalidades, e escolher uma ferramenta que atenda adequadamente as necessidades do escritório não é tarefa simples — especialmente ao considerar a semelhança aparente entre os produtos ofertados. Uma breve busca no Google por software de cálculos trabalhistas traz mais de 20 diferentes soluções, e separar o joio do trigo demanda tempo e disposição.

Todavia, a reforma trabalhista impele o advogado a vencer mais esse desafio, que pode ser encarado como uma oportunidade para diferenciar o bom profissional do profissional imprescindível. E oportunidades devem ser aproveitadas para se destacar da multidão, principalmente após a reforma.

Exotics Memorial Trabalhista, mais recente adição à linha de programas de cálculos Memorial, fornece demonstrativos claros e detalhados, aptos a reforçar a legitimidade dos pedidos pleiteados em juízo ou fora dele. Além disso, o sistema conta com a reputação do Exotics Memorialsoftware consagrado no mercado de cálculos judiciais que, há mais de 20 anos, auxilia na rotina jurídica em todo o Brasil.

Ao dispor de demonstrativos de cálculo claros a embasar os valores do pedido, o advogado não apenas alcançará melhores resultados para seu cliente, mas irá demonstrar a ele sua atenção aos detalhes e competência técnica em seu mister na área trabalhista.

Destaque-se da multidão: conheça o Memorial Trabalhista. Acesse www.memotrab.com.br.

*Artigo de Leandro Prusch, sócio-gerente da Exotics Informática, desenvolvedor de sistemas e acadêmico de Direito, publicado esta semana na revista eletrônica Consultor Jurídico – a mais importante publicação especializada em Direito e Justiça em língua portuguesa na internet.

Danos morais: novo recurso no Memorial Trabalhista

O Memorial Trabalhista, sistema da Exotics Informática para cálculos trabalhistas, foi atualizado no início deste mês com a inclusão de Danos Morais. Todos os usuários do sistema já contam com a atualização.

Para utilizar o recurso, na página inicial do cálculo, clique em Critérios e, em seguida, em Detalhes, como mostra a imagem. O dado pode ser inserido em porcentagem sobre o montante apurado ou valor.

O Memorial Trabalhista dispõe de ajuda online e suporte técnico gratuito por telefone de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30min. Ligue para (51) 3346.4520 ou (51) 99971.7046.

Quer motivos para ser nosso cliente?

– Somos uma empresa com mais de 20 anos de experiência e confiabilidade reconhecida por magistrados e instituições.
– Nossos sistemas são desenvolvidos em modernas plataformas de TI, de acordo com as necessidades dos usuários.
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Um ótimo ano a todos nós!

Confraternização de fim de ano

Em novembro, reunimos nossos colaboradores e suas famílias para a confraternização de fim de ano da Exotics Informática, realizada em nossa sede. 😊

Compartilhamos com vocês alguns registros do encontro, que também homenageou os consultores de vendas Arildo de Freitas Leão e Ricardo Ligabue pelos respectivos 25 e 20 anos de comprometimento com a empresa.

Obrigado a todos pela presença.